Termos de Uso do JCGNEWS
Bem-vindo ao JCGNEWS! Ao aceder e utilizar o nosso website, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente. Se não concordar com estes termos, não deverá utilizar este website.
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você e o JCGNEWS. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, você aceita e concorda em estar vinculado a todos os termos e condições aqui contidos. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.
2. Conteúdo do Website
- Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo presente no JCGNEWS, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do JCGNEWS ou dos seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A compilação de todo o conteúdo neste website é propriedade exclusiva do JCGNEWS.
- Uso Permitido: O conteúdo do JCGNEWS é fornecido apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você pode visualizar, imprimir e/ou fazer download de cópias de materiais para seu uso pessoal, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade.
- Restrições de Uso: É estritamente proibido modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos do JCGNEWS sem a nossa permissão prévia por escrito.
3. Conduta do Utilizador
Ao utilizar o JCGNEWS, você concorda em não:
- Publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou racial, étnica ou de outra forma censurável.
- Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
- Interferir ou interromper o website ou os servidores ou redes conectados ao website.
- Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
- Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores sem o seu consentimento.
- Utilizar o website para qualquer finalidade comercial sem a nossa permissão expressa.
4. Política de Comentários (se aplicável)
Se o JCGNEWS permitir comentários dos utilizadores:
- Os comentários devem ser relevantes para o tópico da notícia e respeitosos.
- O JCGNEWS reserva-se o direito de moderar, editar ou remover quaisquer comentários que consideremos inadequados, ofensivos ou que violem estes Termos de Uso.
- As opiniões expressas nos comentários são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e não refletem necessariamente as opiniões do JCGNEWS.
5. Isenção de Responsabilidade
- Precisão do Conteúdo: O JCGNEWS esforça-se para garantir que as informações publicadas sejam precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de qualquer conteúdo. O conteúdo é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
- Uso de IA para Conteúdo: Informamos que o JCGNEWS utiliza tecnologia avançada, incluindo inteligência artificial, para auxiliar na agregação, reescrita e geração de imagens para o conteúdo noticioso. Embora nos esforcemos para manter a qualidade e a precisão, reconhece-se que o processo automatizado pode, ocasionalmente, não capturar todas as nuances ou detalhes como uma revisão humana completa. O JCGNEWS não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões resultantes do uso dessas tecnologias.
- Links para Terceiros: O JCGNEWS pode conter links para websites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não endossamos o conteúdo de tais websites de terceiros e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou pelas suas políticas de privacidade.
- Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância o JCGNEWS, os seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o website ou o seu conteúdo.
6. Indemnização
Você concorda em indemnizar, defender e isentar o JCGNEWS, os seus diretores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou de alguma forma relacionados com a sua violação destes Termos de Uso ou do seu uso do website.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso ou ao uso do website será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil.
8. Disposições Gerais
- Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será interpretada de forma a refletir a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
- A falha do JCGNEWS em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Última atualização: 01 de julho de 2025.